O corte de árvores sem autorização do município é considerado crime ambiental. Todos nós sabemos do benefício as árvores trazem para nossas vidas, desde ar puro, frescor, sombra até mesmo beleza. Porém o plantio e a sua manutenção podem causar também alguns problemas, como por exemplo, se o tamanho da árvore for muito grande e não foi plantada em um lugar adequado, pode acarretar problemas estruturais às calçadas e imóveis e é nesse momento que muitos acabam querendo cortar uma árvore.
Ou em questionamentos como a “sujeira” decorrente da queda das folhas, ramos, flores e até mesmo frutos ou uma sombra que não seja muito desejada. Há ainda questões mais complexas, como possíveis estragos que sejam causados pelo desenfreado crescimento de raízes, resultando até mesmo o rompimento da calçada ou canos.
Quando se chega à essas questões relacionadas acima, é muito possível que o morador do imóvel onde a árvore está já tenha recebido algum tipo de queixa de seus vizinhos e nesse caso, além de uma conversa mais amigável é preciso avaliar o que de fato deverá ser feito para sanar o problema.
Tratando-se apenas da “sujeira” a solução mais coerente recorrer à poda por parte do dono da casa. Já em casos mais graves, pode ser que seja o caso de se fazer uma reparação dos danos, cobrindo todas as despesas causadas.
Se você pretende cortar uma árvore saiba mais sobre as medidas necessárias
Para quem não deseja encarar um o conflito ou se indispor com seus vizinhos, há a opção de incluir ao contrato de seguro de residência uma cláusula que possibilite estender a cobertura de possíveis prejuízos a outras pessoas.
Geralmente, esses tipos de apólices possuem um custo entre R$ 200 a R$ 300 anualmente, cobrindo danos que sejam causados por conta de chuvas em excesso, incêndio de caráter acidental, etc.
Já com relação aos problemas por conta de árvores, os pontos poderão ser analisados e não podem ocorrer por conta da falta de manutenção e preservação da mesma. Isso deve ser de responsabilidade do morador do imóvel ou proprietário.
Porém, caso não se entre em um acordo, quem for lesado pode entrar até mesmo com uma ação no Juizado Especial Civil, que é responsável por cuidar de casos onde a indenização pode até alcançar o valor de 40 salários mínimos.
Poda só é possível mediante autorização
Se por acaso a única solução seja de fato a poda, saiba que não é apenas chamar um jardineiro para dar um jeito na situação. Não é bem assim que funciona!
Independentemente da sua cidade, qualquer corte que seja feito em uma árvore, mesmo que ela esteja em propriedade, necessita de uma autorização municipal.
Diante desse fato, antes de cortar uma árvore o vizinho sempre tentar um acordo com o proprietário do local onde a planta está para que a licença seja devidamente solicitada.
Em grandes cidades, como São Paulo, por exemplo, a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras exige que seja feita uma emissão de liberação. Ela deve ser solicitada na praça de atendimento da subprefeitura onde a residência possui endereço.
Esse tipo de pedido só poderá ser deferido por meio de um laudo técnico, que deve ser assinado por um engenheiro agrônomo da subprefeitura local. Isso se realmente for constatado que realmente a planta precisa ser podada.
Caso uma pessoa realize o serviço sem as permissões exigidas por lei, há a possibilidade de enquadramento em crime ambiental.
O intuito é que seja feito somente uma limpeza, removendo galhos que estejam doentes ou até mesmo mortos, proporcionando uma redução do seu volume.
Já nos casos relacionados às raízes muito agressivas, uma das alternativas é enterrar uma chapa composta de zinco com no mínimo um metro de extensão, com o intuito de estabelecer uma barreira subterrânea.
Agora que você já sabe como proceder, é importante sempre se lembrar desses pontos antes de querer cortar uma árvore!
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